Apesar de a população negra já ter possivelmente ultrapassado a branca no país - segundo projeções feitas pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em 2008 -, a participação do negro em segmentos importantes da sociedade, ainda é mínima. Na política não é diferente. Celso Pitta, eleito em 1996, foi o segundo negro a ser prefeito da cidade de São Paulo. O primeiro foi o advogado Paulo Lauro, que ocupou o cargo entre 1947 e 1948. No Grande ABC, região da Grande São Paulo que concentra municipios industriais, a estatística segue a tendência. Nunca um negro foi eleito para comandar uma prefeitura na região. Os únicos a experimentarem o poder foram Diniz Lopes (sem partido) - que como presidente da Câmara assumiu a Prefeitura de Mauá, interinamente em 2005, em razão de uma briga judicial - e Joel Fonseca (PT), vice em Diadema, que liderou os rumos da cidade nas ocasiões em que o prefeito José de Filippi Júnior esteve ausente. Apenas cerca de 10% das cadeiras nas Câmaras da Grande São Paulo, são ocupadas por negros. Desde o início da década de 80, com o advento do processo de redemocratização no Brasil, o país vem assistindo à emergência de candidaturas negras vencendo corridas eleitorais para cargos do executivo municipal e estadual. Considerando o tradicional padrão de recrutamento político-eleitoral brasileiro, marcado pelo quase monopólio de homens brancos oriundos das elites, os casos de negros eleitos prefeitos de grandes metrópoles e governadores de estados da união, ainda são raros. A eleição de Alceu Collares (PDT-RS), para prefeito da cidade de Porto Alegre no pleito municipal de 1985, primeiras eleições diretas para este cargo pós-1964, dá início ao fenômeno das candidaturas negras em eleições majoritárias no Brasil. Nas eleições estaduais de 1990, Alceu Collares herdeiro político de Leonel Brizola, volta com sucesso e conquista o governo do estado do Rio Grande do Sul, enquanto o empresário capixaba Albuino Azeredo (PDT-ES) vence a corrida eleitoral para o palácio do governo do estado no Espírito Santo. Seis anos depois, nas eleições municipais de 1996, o economista Celso Pitta (PPB-SP) materializa, segundo a imprensa nacional, "o choque político do ano", ao ganhar a prefeitura de São Paulo. Contudo, não somente as candidaturas negras vitoriosas provocaram impactos, mas também as disputas eleitorais envolvendo políticos negros, por trazerem à tona questões usualmente ausentes do debate político e da opinião pública em geral, como, por exemplo, o problema dos preconceitos e desigualdades raciais no Brasil. Destacam-se, neste sentido, as campanhas de Edvaldo Brito (PTB-BA), em 1985, e de Benedita da Silva (PT-RJ), em 1992, às prefeituras das cidades de Salvador e do Rio de Janeiro, respectivamente. Curiosamente, observa-se que foi justamente em estados onde os afro-descendentes constituem-se minoria do eleitorado, como o Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo, que os políticos negros tiveram maior sucesso.
Apesar, do Brasil ser uma sociedade multirracial e multi-étnica, onde os negros representam cerca de 44% da população, as pesquisas destinadas ao estudo dos determinantes sociais do voto e comportamento político raramente incluem questões sobre raça e etnicidade. A desigual presença de brancos e negros em cargos políticos no Brasil, que se perpetua desde os períodos da Primeira República, com o quase monopólio dos brancos, era explicada como decorrente do padrão de participação dos negros na sociedade e do seu padrão de mobilidade social. Vendo a Bahia como exemplo do padrão de relações raciais brasileiro, uma aguda radiografia da situação de brancos e afro-descendentes durante os anos 30 e 40, foi realizada, com financiamento da UNESCO. Percebeu-se que os pretos e mulatos escuros ocupavam os estratos mais baixos da sociedade, enquanto os mulatos claros e brancos se alocavam nas camadas superiores. A mesma situação se encontrava no campo da política, onde negros eram minoria, compondo menos que 10% da presumida elite política baiana da época. Até os anos 50, a política era uma das poucas vias de ascensão social para negros na Bahia. Os outros canais de mobilidade social identificados por ele eram o casamento inter-racial, o comércio e a burocracia. A escolarização e adoção de valores representativos dos brancos eram vistas por este autor como um dos principais passaportes para ascensão social dos negros baianos. A existência de preconceitos raciais, discriminação contra os negros em São Paulo, competição com o imigrante, falta de apoio do Estado e sindicatos, aliado a falta de preparo dos próprios negros, contribuíam, negativamente, para perpetuar as distâncias sociais entre brancos e negros. Enquanto isso, as tentativas dos afro-descendentes de conquistar cargos políticos pareciam ser dificultadas pelos estereótipos contra o negro, sua própria falta de autoestima, e principalmente pela desorganização social e conformismo presente no meio negro. Vinte anos mais tarde, tendo como cenário um Brasil já com forte urbanização e industrialização em algumas regiões do país, são apresentados novos elementos para entender a relação entre o negro e o espaço político no Brasil. Chegou-se à conclusão de que, uma identidade racial fragmentada dos negros e a predominância de projetos individuais de mobilidade social, prejudicavam as aspirações políticas neste grupo.
Até a década de 70, as explicações iniciais para a ausência de negros em cargos políticos no Brasil eram proporcionais à participação e inserção do negro na sociedade. Estudos realizados apontavam que o desinteresse e a apatia do negro com relação às atividades sociais e políticas. A ausência de conflitos raciais no terreno político ocorria exatamente como o próprio problema se colocava na sociedade brasileira, já que existia grande dificuldade de delimitar o raio de influência da raça e da classe nas oportunidades sociais. Baseado em pesquisas realizadas entre os anos 70 e 80, um cientista fez um inventário do número de políticos negros no Congresso Brasileiro e nas principais casas legislativas do país, constatando que havia poucos negros no poder no Brasil. Ele, contudo, afirmava que era incorreto supor, como ele próprio já havia feito anteriormente, que os afro-descendentes não exerciam poder político. Ele notou que os negros possuíam um poder que era exercido por lideranças negras entre os seus pares, no universo das suas organizações (comunitárias, religiosas), nos bairros populares e nas favelas, para manipular o Estado, os partidos ou os políticos. Este poder, podia se materializar, por exemplo, nas eleições quando os votos da "comunidade" eram negociados por promessas de serviços de urbanização dos bairros. O cientista quis chamar a atenção para o fato de que, os negros exercem poder no Brasil. O ponto fundamental era identificar os mecanismos deste poder, suas fontes, instrumentos e locais. Uma outra cientista investigou o comportamento políticos dos negros enquanto candidatos, eleitores e militantes, durante as eleições estaduais paulista de 1982, as primeiras eleições livres depois do regime militar em 1964. Durante esta campanha, os negros apareceram como importantes parceiros políticos no pleito estadual de 1982, em São Paulo. De uma maneira geral, todos os partidos, tentaram atrair os políticos negros para os seus quadros e introduziram em seus programas itens específicos comprometendo-se a lutar em prol das causas dos afro-descendentes. Tais ações tinham, segundo a cientista, o intuito de conseguir votos no meio negro. Cautelosamente, nos seus discursos, a maioria dos candidatos negros em 1982 dirigia suas mensagens a todos os eleitores, tentando evitar rejeição tanto do eleitorado branco quanto do negro. Nos anos 60, uma preocupação que, raras vezes, surgiu foi a de saber como se desenvolve a participação do negro enquanto candidato, tendo em vista os preconceitos que pairavam sobre os afro-descendentes na sociedade brasileira. Os preconceitos contra os negros não apenas lhes dificultavam a obtenção de posições socialmente valorizadas no mercado de trabalho, mas também terminava por desencorajar-lhes a competição em eleições. No final dos anos 80, observando o cenário que se desenhava na cidade de Salvador, era significativo o número de candidatos negros disputando uma das 33 cadeiras da Câmara Municipais de Salvador em 1988. Sendo Salvador um cidade cuja maioria da população é negra (78%), mas que os cargos de poder político tem sido, historicamente, monopolizados por políticos brancos, a percepção do aparecimento de um poder cultural negro - representado pelo surgimento de associações culturais, religiosas, políticas e carnavalescas - tentando construir uma identidade positiva para os afro-descendentes revelava a politização da questão racial na Bahia. Nas eleições de 1992, por exemplo, dos 1149 candidatos que disputaram as eleições, mais da metade era negro. Surpreendentemente, apenas 10% dos candidatos faziam apelos à identidade étnica como estratégia eleitoral ou viam a questão racial como um problema político. Sendo em sua maioria políticos oriundos de movimentos sociais urbanos, de associações profissionais ou religiosas, suas propostas políticas buscavam, freqüentemente, resolver problemas específicos de suas "comunidades". Apesar da expressividade do fenômeno das candidaturas negras a cargos majoritários na vida política do país nos últimos anos, nota-se que as Ciências Sociais no Brasil não lhes têm dado a devida atenção enquanto objeto de estudo, seja na área de estudos sobre relações raciais, seja no campo de pesquisas sobre política e eleições. Isto se explica em parte, pela existência dos preconceitos étnicos e raciais, que os negros são indivíduos destituídos de qualidades para o exercício do poder e da riqueza; pela predominância de interpretações que viam o padrão de participação dos negros na política como subproduto e, portanto incapacitados às disputas dos cargos políticos. Uma frente de estudos poderia buscar compreender os condicionadores do comportamento do negro na política, do seu processo de inserção nos espaços do poder, dos problemas que enfrenta e das estratégias que utiliza para participar deste campo. O desenvolvimento de pesquisas de políticas comparadas, tão pouco utilizada no Brasil, também constituí-se em método muito útil, pois oferceria oportunidades de perceber os padrões de participações do negro em distintos cenários político-eleitorais, culturas políticas, arranjos políticos partidários e estruturas sócio-econômicas.
Fonte: Desafios Ipea
Ipp - UERJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário